Nacionalidade Portuguesa

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa pode ser obtida de várias formas. E são várias as pessoas que tem direito a obtê-la.

Ela é dividida entre cidadania por atribuição ou originária e cidadania por aquisição.

Na cidadania originária, todos os direitos garantidos aos cidadãos portugueses, retroagem, ou seja, voltam, até a data do seu nascimento.

Aqui, é possível transmitir a cidadania conquistada para seus descendentes. A cidadania originária está ligada a quem tem direito à cidadania portuguesa por descendência. São eles:

. Filho de cidadão português;
. Neto de cidadão português;
. Bisneto de cidadão português (dependendo do caso);
. Descendente de judeus sefarditas portugueses;

Já outras pessoas têm direito à cidadania portuguesa por aquisição. São elas:

• Filho menor de estrangeiro, nascido em Portugal, desde que este resida regularmente no país. 
• Filho não nascido em Portugal, adotado por cidadão português. 
• Pessoa casada ou em união estável com cidadão português;
• Pessoa que vive legalmente em Portugal há mais de 5 anos.

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