Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

O ramo do direito imobiliário trata e regulamenta vários aspectos no que diz respeito  à propriedade e posse de bens imóveis. Esse direito abrange, por exemplo, assuntos como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos da casa própria, além do direito registral o qual trata das questões relacionadas ao registro de imóveis. Veja abaixo os alguns serviços oferecidos pelo nosso escritório:
– Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações.
– Ações de despejo e cobrança de aluguéis;
– Ações de cobrança de cotas condominiais;
-Administração Patrimonial e Holdings;
– Assessoria em incorporações, desmembramento, instituição de condomínio e loteamentos;
– Assessoria na compra e venda de imóveis, análise documental, elaboração e discussão de minuta contratual;
– Elaboração, análise e revisão de minutas e contratos de locação;
– Ações renovatórias e revisional de aluguel;
– Regularização de Imóveis em todos os tramites jurídicos e burocráticos visando regularizar a documentação do seu imóvel no menor prazo possível.
– Assessoria na aquisição de imóveis na planta, novos e usados no que tange à contratos, certidões, atraso na entrega de chaves, indenizações, etc;
– Consultoria em compra e venda de imóveis, inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento e cobrança indevida de comissão de corretagem;
– Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
-Elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, desdobramentos e incorporações;
– Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar as transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.